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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 16:00
Acusado de pistolagem política em Alagoas tem habeas corpus negado
No novo habeas corpus, a defesa sustentou que haveria excesso de prazo no julgamento do recurso
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 12:09
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 15:02
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 14:59
Negado habeas corpus a acusado de ser mandante de triplo assassinato
negar diligências complementares requeridas pela defesa não apresentam ilegalidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2015 - 15:07
Tentativa de Homicídio Qualificado
Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 18:21
Supremo nega liberdade a envolvido em assassinato de menor
em Habeas Corpus (HC 85425) para Eduardo Gomes da Silva, o "Risadinha".
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:45
Quinta Turma mantém condenação do mandante do assassinato de Dorothy Stang
A defesa do fazendeiro, acusado de ser o mandante do crime, havia impetrado habeas corpus com o
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 17:56
Acusação apresenta memorial contra liberdade provisória de mandante do assassinato de Dorothy Stang
O Tribunal de Justiça do Pará ainda não divulgou a data de julgamento do mérito do habeas corpus.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:49
TJMT nega habeas corpus a réu foragido
Por meio do Habeas Corpus nº 142871/2009, a defesa do acusado pleiteou a revogação da prisão
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 20:22
Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato
Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:00
Arquivado HC de suposto mandante do assassinato da juíza Acioli
Defesa pretendia que ele fosse transferido do presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS)
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 11:41
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.
Habeas corpus. processo penal. júri
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 17:15
STF mantém prisão de acusada de participação em assassinato de prefeito
Presa há dois anos, I.P.S.F. foi denunciada com outros cinco corréus por duplo homicídio qualificado e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 10:07